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Termos de Utilização

Condições de utilização do website e serviços da Conheça Farmácia.

  • 1. Aceitação dos Termos
  • 2. Finalidade do Website
  • 3. Conta de Utilizador
    • 3.1 Eliminação de Conta
  • 4. Utilização Aceitável
  • 5. Propriedade Intelectual
  • 6. Isenção de Responsabilidade
  • 7. Links Externos
  • 8. Suspensão e Cessação
  • 9. Alterações aos Termos
  • 10. Lei Aplicável e Foro

Última atualização: [DD/MM/AAAA]

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Conheça Farmácia (conhecafarmacia.com), concorda com estes Termos de Utilização. Se não concordar com algum dos termos, não utilize o website.


2. Finalidade do Website

A Conheça Farmácia é uma organização de educação e promoção da saúde. O website destina-se a:

  • Fornecer informação farmacológica fiável e actualizada;
  • Facilitar o acesso a eventos e formações em saúde;
  • Disponibilizar ferramentas educativas para profissionais e estudantes de saúde;
  • Promover a literacia em saúde em Angola.

O website não se destina a substituir aconselhamento médico profissional.


3. Conta de Utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades (guardar itens, criar anotações, participar em quizzes), é necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras e actualizadas;
  • Manter a segurança da sua palavra-passe;
  • Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta;
  • Não partilhar as suas credenciais de acesso com terceiros.

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento através da página de perfil ou contactando-nos em geral@conhecafarmacia.com.

3.1 Eliminação de Conta

Pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Ao eliminar a sua conta:

  • Os seus dados pessoais serão eliminados permanentemente;
  • As suas anotações e itens guardados serão eliminados;
  • O seu histórico de participações será mantido de forma anónima para fins estatísticos.

Para eliminar a sua conta, contacte-nos em geral@conhecafarmacia.com.


4. Utilização Aceitável

Ao utilizar o website, compromete-se a:

  • Não utilizar o website para fins ilícitos ou não autorizados;
  • Não tentar aceder não autorizado a sistemas ou redes;
  • Não transmitir vírus, malware ou código prejudicial;
  • Não interferir com o funcionamento do website;
  • Não reproduzir, duplicar ou copiar conteúdo sem autorização;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Conheça Farmácia e de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, software) é propriedade da Conheça Farmácia ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual angolanas e internacionais.

É permitida a partilha de conteúdo do website para fins educativos, desde que citada a fonte (Conheça Farmácia).


6. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo disponível no website é fornecido apenas para fins informativos e educativos. A Conheça Farmácia:

  • Não se responsabiliza por decisões tomadas com base na informação disponibilizada;
  • Não garante a exactidão, completude ou actualidade do conteúdo;
  • Não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do website;
  • Recomenda sempre a consulta de um profissional de saúde para questões médicas específicas.

7. Links Externos

O website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência. A Conheça Farmácia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.


8. Suspensão e Cessação

A Conheça Farmácia reserva-se o direito de suspender ou cessar o acesso ao website, a qualquer momento e sem aviso prévio, por violação destes Termos de Utilização ou por qualquer outro motivo justificado.


9. Alterações aos Termos

A Conheça Farmácia reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso continuado do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.


10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Utilização são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer dispute decorrente da utilização do website será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais angolanos.